Lei 11

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O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1 o esta lei regulamenta o piso salarial profissional. Código de receita: especificação da receita: 3780: reabertura lei nº 11941, de 2009 -pgfn -débitos previdenciários - parcelamento de dívidas não parceladas. Estado do paraná secretaria de estado da fazenda coordenação da receita do estado lei 11580/1996 (atualizada até a lei 19358, de 20122017. Lei nº 11350, de 5 de outubro de 2006 regulamenta o § 5o do art 198 da constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único.

Lei 11638/07 altera a lei das sas (lei 6404/76) resumo dos principais impactos audit em janeiro de 2000 a comissão de valores mobiliários (cvm) elaborou um. Lei nº 12506, de 11 de outubro de 2011 dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências. Com o advento da lei 11638/2007, torna-se necessária agora a interpretação dessa nova e vasta legislação que, além de convergir para a harmonização com as.

Lei nº 11645, de 10 marÇo de 2008 altera a lei n 9394, de o20 de dezembro de 1996, modificada pela lei 10639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as. Art 1º esta lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela união, estados, distrito federal e municípios, com o fim de garantir o acesso a. Dispõe sobre o estágio de estudantes altera a redação do art 428 da consolidação das leis do trabalho – clt, aprovada pelo decreto-lei no 5452, de 1o de. Legest_2009_11631_lei_taxas “item 6” do anexo i e os “itens 7 e 9” do anexo ii, nos termos do art 10 da lei nº 11631, de 30 de dezembro de 2009, efeitos a. Lei nº 11343, de 23 de agosto de 2006 regulamentada pelo decreto nº 5912, de 270906 institui o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas - sisnad. Posts sobre lei 11965/2009 escritos por impressÕes.

A lei 11645/2008 altera a lei 9394/1996, modificada pela lei 10639/2003, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo. Medidas para reduzir câncer de mama voltam ao plenário é o título de matéria publicada hoje, 7 de maio de 2009, no diário oficial do estado de pernambuco o. Lei 11645/08: a escola, as relações étnicas e culturais e o ensino de história - algumas reflexões sobre essa temática no pibid cruz , caroline silva. 1 introduÇÃo em 24/03/2005 o presidente da república luís inácio lula da silva sancionou a lei n° 11105, conhecida como a lei de biossegurança a lei nº 11. Posts sobre lei 11340/06 escritos por debatepronto.

LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 11977, de 7 de julho de 2009 dispõe sobre o programa minha casa, minha. Dispõe sobre o imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais.

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